METODOLOGIA DA ESTIMATIVA DE CUSTOS DE AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

As estimativas de custos referentes aos sistemas de abastecimento de água, compostos basicamente por captação, adução, tratamento, reservação e distribuição água à população são fundamentais para a determinação do valor necessário à implantação dos mesmos, como também para compará-los aos benefícios decorrentes, da melhoria da qualidade de vida, além de contribuir para a definição da elegibilidade das intervenções previstas.

Mesmo cientes de que no âmbito do Projeto de Qualidade das Águas e Controle da Poluição da Poluição Hídrica (PQA), sejam elegíveis apenas investimentos relativos a captação e adução de água bruta, não contemplando portanto as unidades operacionais subseqüentes a estas, optou-se por vislumbrar e quantificar as melhorias e ampliações necessárias aos sistemas como um todo, permitindo assim a noção, por parte das autoridades municipais, estaduais e federais, do montante de investimentos a serem direcionados a esses sistemas ao longo desses anos.

A metodologia adotada para a avaliação dos custos dos sistemas propostos, baseou-se em custos unitários, curvas paramétricas e custos de mercado.

Assim, para determinacão das estimativas de custos relativos às intervenções propostas para ampliação e/ou melhoria dos sistemas de água potável das localidades selecionadas, bem como os custos agregados as estes investimentos, relativos a serviços de campo, elaboração de termos de referência, editais de licitação, estudos e projetos, cadastros, gerenciamento de projetos, supervisão de obras, manutenção e operação dos sistemas, utilizou-se como subsídio:

- Plano Diretor de Água da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;

- Funções de custos utilizadas na elaboração de estimativas de custos para Companhia de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, para diversas unidades operacionais dos sistemas de abastecimento de água;

- Boletim de Custos da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP;

- Custo de Implantação de Linhas de FoFo da Companhia de Saneamento de Sergipe -DESO;

- Espirito Santo Water and Coastal Pollution Management Project Marginal Cost Princing Analysis: Methodology and Results - Annex 11 - Publicação do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD;

- Orçamentos do Programa Baixada Viva; e

- Consultas a empresas do mercado, principalmente no tocante a levantamentos aerofotogra-métricos.

Ressalta-se que foi considerada a paridade entre a moeda nacional e dólar americano, equivalendo dizer que R$ 1,00 = US$ 1,00.

As funções de custo, preços unitários e os critérios adotados na elaboração das estimativas de custos para as ampliações e melhorias previstas para os sistemas de abastecimento de água, são apresentados nos itens que se seguem:

Estações Elevatórias

Os valores foram obtidos através das funções de custos que foram elaboradas a partir do Plano Diretor de Águas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e orçamentos dos Sistemas de Abastecimento de Água das cidades de Ponta Porã e Sidrolândia (SANESUL-MS) e Juazeiro do Norte (CAGECE-CE), as quais apresentam-se de maneira resumida:

Formulação Matemática

As funções de custo consideradas obedecem a equação de forma:

C = aebX , onde:

C = representa o custo, em R$;

e = base dos logarítmos naturais, 2,71828;

X = potência instalada, em cv; e

a e b = são constantes.

O custo obtido é função da potência em cv dos motores e os valores de a e b são estimados, e foram encontrados através de orçamentos, sendo:

a = 28.075,40; e

b = 0,01.

Para as estações elevatórias, o custo dos equipamentos representa em média cerca de 47% do custo total desta unidade operacional.

Unidades de Tratamento e de Reservação

Os valores foram obtidos através das funções de custos utilizadas no Plano Diretor de Abastecimento de Água da Região Metropolitana do Rio de Janeiro da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e de orçamentos da Companhia de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, as quais apresentam-se de maneira resumida:

Formulação Matemática

As funções de custo consideradas obedecem a equação de forma:

C = aXb , onde:

C = representa o custo, em R$;

X = no caso de tratamento, capacidade em m3/dia, e para reservatórios capacidade de armazenamento em m3; e

a e b = são constantes.

O custo obtido é função da capacidade de tratamento ou de armazenamento, respectivamente para ETAs e reservatórios, e os valores de a e b estimados foram encontrados através de orçamentos e são:

no caso de Estações de Tratamento

a = 1.896; e

b = 0,77.

no caso de Reservatórios apoiados ou semi-enterrados

a = 9.231,89; e

b = 0,50.

Adutoras e rede de distribuição

No caso das tubulações em FoFo, o custo avaliado para a construção das mesmas foi baseado no valor de implantação dessas unidades utilizado pela Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Para tubulações em PVC/PBA, adotou-se a classe 12, e o custo avaliado para a implantação das mesmas baseou-se no valor utilizado como média pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.

Ø (mm)

50

75

100

150

200

250

300

350

400

500

600

Custo R$/m

9,00

16,00

25,00

117,00

160,00

205,00

250,00

310,00

369,00

509,00

653,00

* Tubos em PVC/PBA, classe 12, para os diâmetros até 100 mm, inclusive e FoFo , classe K7 para os demais.

Ligações Domiciliares / hidrômetros

O valor estimado para as ligações domiciliares e hidrômetros baseou-se na média dos orçamentos apresentados no "Programa Baixada Viva", atualmente em curso no Rio de Janeiro. Com material em PVC roscável, e dotadas de hidrômetro, admitiu-se que 80 % das ligações sejam executadas com tubos de diâmetro de 1/2" e o restante com 3/4". Abaixo apresenta-se os valores admitidos para as ligações e hidrômetros:

Discriminação

Ø = 1/2"

Ø = 3/4"

Ligações domiciliares

80,00

104,00

Hidrômetro

25,00

30,00

* Custo em reais ( R$ ).

A implantação de hidrômetros, visa alcançar um índice de 100 % de micromedição para as ligações domiciliares, buscando assim reduzir-se ao máximo o desperdício.

Custos diversos

Os valores determinados para obras ou reparos específicos, foram obtidos ou compostos a partir de estimativas, realizadas pela equipe de projeto, baseadas nos preços unitários de materiais e serviços do Boletim de Custos da EMOP.

Levantamentos aerofotogramétricos e topográficos

Os custos estimados para estes serviços foram definidos a partir de consultas a empresas específicas do setor e aos preços unitários do boletim de custos da EMOP. Assim foi composto um custo unitário por km2 destes serviços, necessários à implantação dos sistemas de abastecimento de água.

Foram consideradas as mesmas áreas definidas para os sistemas de esgotamento sanitário.

Serviço

Quant./ km2

Custo ( R$ )

Levantamento aerofogramétrico, curva de nível de metro em metro, cartografia digital, escala 1 :1.000

1,00 km2

12.000,00

Transporte de RN

0,25 km

34,00

Lançamento de linha poligonal básica

0,30 km

54,20

Implantação de marco de RN, em concreto com tarugo metálico

0,25 unid.

10,80

Nivelamento de eixo de logradouro de 20 em 20m e pontos notáveis

650 m

88,65

Levantamento plani-altimétrico e cadastral para áreas especiais (Captação, EE, ETA, Adutoras) escala 1 : 200

0,35 ha

286,00

Total ( R$ / km2)

12.473,65

Caso seja elaborado o levantamento aerofotogramétrico previsto para o sistema de esgotamento sanitário, o custo para levantamento topográfico ficará em R$ 473,65/ km2.

Projetos básicos e executivos

Os valores determinados para elaboração de projetos básicos e executivos foram definidos a partir dos índices percentuais médios relativos aos custos de implantação dos sistemas, adotados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, como forma de avaliação destes custos, utilizado no Programa Baixada Viva, e que são de 2% e 1%, respectivamente.

Gerenciamento de projetos e Supervisão de obras

Como no item anterior, os custos foram determinados a partir de índices percentuais médios referentes ao custo de implantação do sistema, praticados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, como forma de avaliação destes custos, utilizado no Programa Baixada Viva, e que neste caso são de 1,4% e 2,5%, respectivamente.

Manutenção e operação

Para a estimativa de custos relativos a manutenção e operação dos sistemas de abastecimento de água, adotou-se percentuais incidentes sobre o custo virtual do empreendimento, caso fosse necessário a implantação de todas as unidades operacionais. Esses percentuais basearam-se no valor recomendado no anexo 11, do trabalho intitulado "Espirito Santo Water and Coastal Pollution Management Project Marginal Cost Pricing Analysis: Methodology and Results", elaborado pelo Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD para a Companhia Espiritosantense de Saneamento - CESAN, que é de 5%, e foram adequados as condições locais, variando em função da capacidade do sistema e da necessidade ou não de tratamento da água bruta captada.

Percentuais incidentes sobre os Custos Virtuais para Implantação dos Sistemas de Abastecimento de Água ( SAA ), relativos aos gastos anuais em Manutenção e Operação

Sistema de Abastecimento de Água

% adotados

 

mínimos

máximos

Sem tratamento convencional para água captada

4,0

6,0

Com tratamento convencional para água captada

5,0

8,0

Os percentuais máximos e mínimos foram associados aos sistemas de esgotamento para populações 5.000 e 200.000 habitantes, respectivamente.

Assim, a partir dos percentuais máximos e mínimos adotados, referentes aos sistemas de pequeno e grande portes, respectivamente, e de acordo com a necessidade ou não de tratamento, foram criadas curvas paramétricas que propiciaram a extrapolação destes índices para todos os sistemas em função de suas populações. Estas curvas apresentam a seguinte formulação matemática:

Y = aXb , onde:

Y = percentual, do custo total de todo o sistema;

X = população beneficiada;

a e b são constantes, e apresentam os seguintes valores em função da necessidade ou não de tratamento:

Sistemas com tratamento convencional

a = 23,68; e

b = -0,1274.

Sistemas onde não há necessidade de tratamento da água captada

a = 15,301; e

b = -0,1099.

Programa de controle de perdas

Também foram previstos os custo relativos a implantação de um programa de controle de perdas, visando basicamente a implantação de macromedidores e estações pitométricas a serem instaladas em locais estratégicos, com o objetivo de determinar as vazões e pressões em cada ponto monitorado, possibilitando:

- facilitar a otimização dos processos unitários do sistema, corrigindo as perdas de água detectadas, para assim obter o máximo aproveitamento dos recursos e da capacidade instalada;

- conhecimento dos volumes de água bruta, aduzidos e tratados, de maneira que possa quantificar o alcance de suas operações e a grandeza dos recursos necessários;

- o equilíbrio necessário entre a disponibilidade e demanda;

- racionalizar os processos de tratamento, principalmente a dosagem de produtos químicos;

- determinação dos custos operacionais unitários de captação, adução, tratamento e distribuição e assim os custos totais do sistema; e

- conhecimento de características de consumo ( horário, diário, sazonal ), as características hidráulicas de canalizações e bombas ( perdas de carga, coeficiente de capacidade de transporte, eficiência, rendimento, etc.) e as condições de serviço ( vazões, pressões ) e suas variações.

As informações coletadas deverão alimentar um banco de dados capaz de fornecer diariamente um relatório diagnosticando as condições do sistema.

A macromedição, juntamente com medição dos volumes de água consumidos por cada usuário de um sistema de abastecimento que é denominada micromedição e o cadastro desses mesmos consumidores tem estreito relacionamento e completam-se entre si.

Um programa para implantação de estações pitométricas e macromedidores, determinando o local e o tipo de cada um além da interface que estes terão com o banco de dados varia de acordo com a complexidade do sistema de abastecimento de água e portanto exige estudos a serem elaborados em fase posterior a esta. No entanto, como forma genérica de se mensurar o custo referente a implantação desde tipo controle, adotou-se o valor de R$ 1,50 por cada habitante beneficiado de cada sistema, independente do porte do mesmo.

Cadastros de equipamentos, de rede e de consumidores

Estes programas são de suma importância, proporcionam o conhecimento exato do sistema, bem como do tipo e número de consumidores.

O cadastro de consumidores permite um maior controle sobre a arrecadação e como tal pode ser executado em parceria com a prefeitura municipal.

Os custos relativos aos cadastros de equipamentos, de rede de distribuição e de consumidores, basearam-se em estimativa elaborada pela equipe de projeto para três cidades de portes distintos, 20.000, 100.000 e 200.000 habitantes, constando basicamente:

- como cadastro de equipamentos, previu-se basicamente a elaboração de um inventário técnico que viesse a fornecer informações relativas as diversas unidades operacionais do sistema;

- para o cadastro de consumidores, previu-se a elaboração de uma rede de informações capaz de fornecer dados sobre a localização, tipo, número de economias, área média construída, diâmetro e demais dados relativos a cada ligação;

- para a rede de distribuição, previu-se um cadastro sobre o total da malha de distribuição.

A partir de então, determinou-se o valor para a elaboração dos referidos cadastros, relacionou-se o custo per capita de cada um com o porte da cidade e construiu-se uma curva paramétrica, permitindo a avaliação dos custos relativos a esses serviços para todas as localidades. Estas curvas apresentam a seguinte formulação matemática:

Y = aXb, onde:

Y = custo per capita, em R$;

X = população beneficiada;

a e b são constantes, e apresentam os seguintes valores em função do tipo de cadastro:

Cadastro de equipamentos

a = 109,50; e

b = -0,4696.

Cadastro de consumidores

a = 174,32; e

b = -0,4442.

Cadastro de rede

a = 74,886; e

b = -0,2961.

Termos de Referência

Os Termos de Referência relativos aos levantamentos, estudos e projetos deverão conter as definições dos serviços a serem executados, os limites a serem respeitados, os critérios e parâmetros a serem atendidos, as normas a serem obedecidas, além de determinar a forma de apresentação dos trabalhos, escalas dos desenhos, formatos padrões para peças gráficas e textos ( memoriais descritivos e de cálculo ), e finalmente número de cópias do mesmo.

Assim, os custos estimados para elaboração destes serviços foram definidos a partir dos gastos em homens/hora necessários, de uma equipe, para elaboração desta tarefa, independentemente do porte do sistema, haja visto tratar-se de serem conceitos que devam ser obedecidos.

Composição da equipe

Profissional

Salário/mês

N de horas

Custo (R$)

Engenheiro

3.500,00

120

2.625,00

Digitador

1.000,00

80

500,00

Cadista

1.700,00

44

467,50

Subtotal ..................................................................................................

3.592,50

Encargos sociais .....................................................................................

3.592,50

Total ......................................................................................................

7.185,00

Considerou-se então o custo de R$ 7.200,00 para elaboração dos Termos de Referência.

Editais de Licitação

Os custos estimados para elaboração dos Editais de Licitação, que deverão obedecer à legislação em vigor na época de execução dos mesmos, foram definidos a partir da curva paramétrica determinada para elaboração destes serviços, por uma equipe média, para dois sistemas de portes distintos, um de 5.000 e outro de 250.000 habitantes.

Composição da equipe média (baseada na composição verificada para elaboração de Editais de Licitação no Programa Baixada Viva )

Profissional

Salário/mês

N de horas

Custo (R$)

Coordenador

4.500,00

80

2.250,00

Engenheiro

3.500,00

160

3.500,00

Engenheiro

3.500,00

160

3.500,00

Engenheiro

2.500,00

160

2.500,00

Advogado

3.500,00

160

3.500,00

Cadista

1.700,00

80

850,00

Digitador

1.150,00

160

1.150,00

Digitador

1.000,00

160

1.000,00

Digitador

900,00

160

900,00

Subtotal ...................................................................................................

19.150,00

Encargos sociais .....................................................................................

19.150,00

Total ( R$/mês ) .....................................................................................

38.300,00

Assim, o custo diário desta equipe média é de R$ 1.275,00.

Considerando-se que o tempo para elaboração do Edital, para um sistema a ser implantado em uma localidade de 250.000 habitantes é de 2 meses ( 60 dias ) o custo remontará em R$ 76.500,00. E para a elaboração de um Edital para um sistema que atenda uma localidade de 5.000 ou menos habitantes será de 10 dias, ou 20 dias com a adoção de meia equipe média considerada, ter-se-á um custo de R$ 12.750,00, valor este adotado como mínimo. A partir destes valores foi criada uma função de custo que proporcionou a extrapolação dos valores relativos à elaboração de Editais de Licitação em função da população de cada localidade e que apresenta a seguinte formulação matemática:

Y = 0,2602 x X + 11.449, onde:

Y = representa o custo em R$; e

X = população da localidade a ser beneficiada.

Campanha de Comunicação Social

A ampliação e/ou melhoria dos sistemas de abastecimento de água foram concebidos para atender a uma população estimada para o ano de 2020. No entanto, tendo em vista a imprevisibilidade das épocas de implantação das obras para cada cidade, na determinação dos custos relativos à campanha de comunicação social foi considerada a população estimada para o ano 2010 como valor médio de população para o dimensionamento das ações.

Para a estimativa dos custos, foi considerada a cidade de Resende como parâmetro de cidade de porte médio para a implantação das ações. O valor total dos custos estimados para Resende foi dividido pelo número de habitantes esperado para o ano 2010 para aquela cidade ( cerca de 85.000 habitantes ), obtendo-se um custo médio de R$ 3,60 por habitante. Este valor médio então, foi multiplicado pelo número de habitantes previsto para o ano de 2010 para cada cidade.

O uso de espaço publicitário em TV não foi considerado por apresentar um custo extremamente elevado. Uma campanha de cinco dias, com três exibições diárias, de quinze segundos cada, em dois canais de TV, incluindo o custo de produção, custaria em média R$ 580.000,00. Na fase de implantação dos sistemas, devem ser verificadas as possibilidades de utilização de espaços gratuitos ou a um custo subsidiado nas emissoras locais.

A ampliação dos sistemas de abastecimento de água foi prevista por etapas em virtude de todas as localidades já disporem de sistemas que, mesmo com suas deficiências atendem as demandas atuais locais. Portanto foi possível, em alguns casos, postergar-se o investimento previsto, de modo a diminuir-se o montante referente ao desembolso imediato.

Para as cidades que não foram selecionadas, verificou-se nos resultados do censo de 1991 o percentual de domicílios beneficiados com rede de distribuição, e para aquelas que apresentassem índice de atendimento superior a 50%, estimou-se o custo de ampliação do sistema, utilizando-se a média per capita verificada por etapas nas localidades que tiveram seus sistemas analisados. Para aquelas com índice de atendimento inferior a 50%, estimou-se o custo para implantação do sistema, utilizando-se o valor per capita médio para estes sistemas, que é da ordem de R$150,00/hab. ( valor médio verificado para o Programa Baixada Viva ), sendo que deste valor, adotou-se 87% para ser aplicado na 1 etapa e o restante para a etapa posterior, como utilizado para esgotamento sanitário.

Custo médio per capita para sistemas de abastecimento de água ( R$ )

Tipo de Obra

1 Etapa ( 2000 )

2 Etapa ( 2010 )

Ampliação do sistema

79,28

9,91

Implantação do sistema

130,50

19,50

Em virtude dos valores relativos aos sistemas de abastecimento de água, das localidades não visitadas, terem sido determinados a partir de valores per capitas, não foi possível a discriminação do mesmo por unidades operacionais.

É importante ressaltar, que a estimativa de custos tem como finalidade a obtenção de uma ordem de grandeza dos investimentos necessários a serem aplicados nos sistemas de abastecimento de água e a verificação da viabilidade econômica das soluções estudadas e não, obviamente, um orçamento detalhado das diversas unidades que compõem os sistemas.